Stoneware ceramic food-safe container

30/05/2017

The submitted sample is
identified as a Ceramic Pumpkin, SKU# 256155. This item is a food-safe hollow
container that is made of stoneware ceramic. It is designed in the shape and
appearance of an orange pumpkin with a removable lid for which the handle is
designed in the shape and appearance of a green stem to the pumpkin. Around the
external perimeter of the pumpkin are white etchings of the outlines of leaves.
The container measures approximately 5.7” in diameter at the widest point,
which is approximately half way up from the bottom. It stands approximately 5¾”
in height including the lid with the stem handle and without the lid, the
container stands approximately 3¼” in height.

Subheading
HS: 6912.00.

Source: Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284487)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).