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Bags

  • 30/05/2017

The subject merchandise, the “Pot de Miel” – “Light Toddler Backpack,” “Light Kids Backpack” and “Light Messenger Bag” are constructed with an outer surface of
100% polyester textile material. They are designed to provide protection, organization, and portability to personal effects during travel. The bags are
available in three styles; Owl, Cat and Penguin. 

Light Toddler Backpack has two adjustable shoulder straps that enable the user to wear it on his or her back. It features
a top zipper closure, one zippered front pocket and a carrying handle at the top. It has a lined interior and one open interior wall pocket. 

Light Kids Backpack has two adjustable shoulder straps that enable the user to wear it on his or her back. It features
a top zipper closure, one zippered front pocket and a carrying handle at the top. It has a lined interior and one interior open wall pocket. 

The article you have referred to as the Light Messenger Bag is similar in form and function to a fanny pack. It is designed
to be worn around the waist for hands free storage of personal effects during activities and travel. It also provides protection, portability, and
organization to the contents. The bag has a lined zippered compartment with no additional features. It measures approximately 12” (w) x 5” (h) x 1” (d).

Subheading HS: 4202.92
(backpacks) and 4202.92 (fanny pack).

Source: Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284129)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).