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Sugar confectionary

  • 04/09/2015

Halva (sugar confectionary)

Halva (sugar confectionary) obtained by mixing ground sesame seeds (52 %) with honey (48 %), put up for retail sale in the form of a paste, in containers of 75g.

Classification: 1704.90.

HS codes considered: 17.04, 19.01 and 20.08.

Classification Rationale: GIRs 1 and 6.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Source: The Harmonized System Committee (49 th Session – March 2012).

CLASSIFICATION OF PREPARATION (PLANTS EXTRACTS) AGAINST AGITATION OR SLEEP DISORDERS

Preparation in the form of pills, consisting of plant extracts (187.5 mg of dried ethanolic extract of valerian root (5.3-6.6:1) and 45.0 mg of dried aqueous extract of hop cones (5.5- 6.5:1)), 67.5 mg of maltodextrose, colouring additives and excipients. According to the label, the product is recommended to be used as a remedy against agitation (two to four pills daily) or sleep disorders (one pill daily). The preparation is put up for retail sale in a box containing 60 pills.

Classification: 3004.90.

HS codes considered: 21.06 and 30.04.

Classification Rationale: GIRs 1 and 6.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Source: The Harmonized System Committee (49 th Session – March 2012).

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).