Sulfato básico de cromo

10/05/2017

Sulfato básico de cromo,
contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação,
com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, apresentado sob
a forma de pó verde.

Código NCM: 2833.29.60

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos Nota 1 a) do Capítulo
28 e da posição 28.33) e 6 (textos das subposições de 1º nível 2833.2 e de 2º
nível 2833.29) e RGC-1 (texto do item 2833.29.60) da NCM, constante da TEC,
aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi,
aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios
extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo
Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de
11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 45, de 30/03/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).