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Bandagem adesiva cinesiológica

  • 24/05/2017

Bandagem adesiva
cinesiológica, constituída de matéria têxtil e plástico, destinada aos cuidados
com a saúde na prevenção e alívio de dores e na aceleração da recuperação de
edemas e tecidos lesionados, apresentando-se em tiras de 5 cm de largura por 5
m de extensão, acondicionada para venda a retalho em rolos individuais. 



Código NCM 3005.10.90



DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 da Seção VI e texto da posição 30.05), RGI 6
(texto da subposição 3005.10) e RGC 1 (texto do item 3005.10.90) da
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC),
aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tabela de
Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo
Decreto n.º 8.950,
de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela
Instrução Normativa (IN) RFB nº 807, de 2008, e alterações
posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Coana nº 43, de 30/03/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).