Controlador de jogos eletrônicos desenvolvido prioritariamente para console
específico de jogos, composto por vários botões de comando, dois “joysticks”
analógicos, tela “touch-pad” centralizada de dois pontos, sistema de captura de
movimentos, barra de luz, vibração e auto-falante embutido; possui porta USB
(micro B), porta de extensão e entrada para fone de ouvido, comunicação sem fio
por Bluetooth.
Código NCM: 9504.50.00.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da Nota 3 do Capítulo 95 e da
posição 95.04), 6 (texto da Nota 3 do Capítulo 95, da Nota de subposição 1.- a)
do Capítulo 95 e da subposição de 9504.50) e RGC/TIPI (texto do “Ex” 01) da
NCM, constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º 125,
de 2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
(Tipi), aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e em subsídios
extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo
Decreto nº 435,
de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa (IN) RFB nº 807,
de 2008, e alterações posteriores.
Fonte: Solução de Consulta Coana nº 42, de 30/03/2017