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Necklace

  • 25/05/2017

Style number
“1202-Purple” is a three stranded beaded necklace with an attached ribbon
extender and bow forming closure. The necklace consists of 6-5mm rubber beads;
10-6mm rubber beads; 51-8mm rubber beads; 41-10mm rubber beads; 35-12mm rubber
beads; 7 casted base metal rondel beads set with diamond-like, faceted, glass
stones; 2 casted zinc logo tags; 2 casted zinc end caps; 2 casted zinc end
bars; 6-20mm jump rings; and one 40-inch textile ribbon with bow that acts as the
closure. All of the base metal castings are plated in a shiny silver. Company
provided information indicates that the weight and cost of the rubber beads
significantly exceed that of the base metal castings, glass stones and ribbon.
In the United States Court of International Trade, The Home Depot, U.S.A.,
Inc., v. the United States, Slip Op. 06-49, Court No. 00-00061, dated April 7,
2006, the Court considered all factors in evidence to determine essential
character and that these factors were to be reviewed as a whole. See Slip Op.
06-49, for a listing of factors reviewed. Consistent with The Home Depot case,
we will consider all facts as presented, assign weight to those facts, and if
possible decide which of the constituent materials or components impart the
essential character to the item referenced above.

The 1202-Purple is composed of different
components (i.e., base metal, rubber, textile and glass) and is considered a
composite good.

 

Subheading HS: 7117.90.

 

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284702)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).