CLASSIFICAÇÃO MECANISMO ORBITAL PARA FORNOS DE PIZZA

Combinação de máquinas, denominada
"mecanismo orbital para fornos de pizza", constituída por inversor de
frequência, motorredutor e pedras refratárias, além de rodas dentadas livres e
cremalheira fixa, instalada em fornos já existentes, cuja função é a
padronização da qualidade das pizzas, de forma que elas fiquem uniformemente
assadas, e o aumento da produtividade do forno (de 80 pizzas/hora a 120 pizzas/hora),
por meio de movimentos de rotação e translação das pizzas, que são colocadas
sobre as pedras refratárias.

Código NCM 8438.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI
e texto da posição 84.38) e RGI 6 (texto da subposição 8438.10.00) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 221, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO KIT MICROSENSOR EXTERNO

Equipamento para medicina constituído por um
conjunto de dispositivos (válvula antirefluxo em disco, cateter ventricular e
sua guia, bolsa coletora, transdutor de pressão, tubo extensor, torneiras três
vias, filtro antibacteriano, entre outros) para drenagem externa do líquido
cefalorraquidiano e monitoramento cerebral externo, em pacientes gravemente enfermos,
denominado vulgarmente "Sistema de drenagem e monitoração externa
hidrocefálica" e comercialmente "Kit microsensor externo".

CÓDIGO NCM: 9018.90.99.

DISPOSITIVOS LEGAIS: : RGI-1 (texto da posição
90.18), RGI-6 (texto da subposição 9018.90 e Nota 3 do Capítulo 90) e RGC-1
(texto do item e subitem 9018.90.99) da NCM, constante da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 223, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE “SUPORTE PARA GUARDANAPOS E
CANUDOS" OU "PORTA-GUARDANAPOS/CANUDOS"

Utensílio de mesa em polipropileno, de forma
externa cilíndrica, fechado na sua base e com três câmaras de acomodação para
dispor guardanapos de papel e canudos para sorver líquidos, contendo, na parte interna,
câmara com duas placas para suporte de mola de aço, normalmente denominado
"suporte para guardanapos e canudos" ou "porta-guardanapos/canudos".

CÓDIGO NCM: 3924.10.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
39.24), RGI 6 (texto da subposição 3924.10.00) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 224, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO "DVR-DIGITAL VIDEO
RECORDER"

Aparelho gravador e reprodutor de sinais
videofônicos em meio magnético, apresentado isoladamente, utilizado
principalmente conectado a câmeras de vídeo de segurança, denominado
tecnicamente de "DVR - Digital Video Recorder" (gravador de vídeo
digital) e comercialmente de "Stand Alone".

Código NCM 8521.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
85.21), RGI 6 (texto da subposição 8521.90) e RGC 1 (texto do item 8521.90.90)
da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 225, DE 17 DE
JUNHO DE 2015.