CLASSIFICAÇÃO DE ILHÓS DE PLÁSTICO

Ilhós de plástico, no formato redondo ou quadrado,
constituído de duas peças para encaixe sob pressão, utilizado em cortinas com a
finalidade de suspendê-las em varões.

Código NCM 3926.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6
(texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE INSUMO, RESULTANTE DE
RECICLAGEM, PARA PRODUÇÃO DE ARGAMASSA

Mistura de desperdícios triturados, em forma
granular, sem adição de produto químico, constituída na sua maior parte por
desperdícios de papel, papelão ou cartão (90%), além de desperdícios de
plástico (5%), de tecido (3%) e de outros materiais recicláveis (2%),
acondicionada em big bag, própria para utilização na produção de argamassa para
revestimento.

Código NCM 4707.90.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
47.07), RGI 2 b) c/c RGI 3 b) e RGI 6 (texto da subposição 4707.90) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 228, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE BOLO RECHEADO

Bolo constituído de 3 camadas de pão de ló,
recheadas com camadas de creme, brigadeiro e calda de chocolate, com cobertura
de brigadeiro e raspas de chocolate.

Código NCM: 1905.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
19.05) e 6 (texto da subposição 1905.90) e RGC-1 (texto do item 1905.90.90) da
NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 183, DE 18 DE MAIO DE 2015.