CLASSIFICAÇÃO DE "RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE RAÇAS
PEQUENAS"

Alimento seco, completo e balanceado, para cães adultos de
raças pequenas, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos
necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem
para a venda a retalho com capacidades de 1 kg, 3 kg ou 15 kg, comercialmente
denominado "Ração para cães adultos de raças pequenas".

Código NCM: 2309.10.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 1 do Capítulo 23 e texto
da posição 23.09) e RGI/SH 6 (texto da subposição 2309.10), da Nomenclatura
Comum do Mercosul (NCM).

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125, DE 30 DE
MARÇO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE RAÇAS
GRANDES"

Alimento seco, completo e balanceado, para cães adultos de
raças grandes, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos
necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem
para a venda a retalho com capacidade de 15 kg, comercialmente denominado
"Ração para cães adultos de raças grandes".

Código NCM: 2309.10.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 1 do Capítulo 23 e texto
da posição 23.09) e RGI/SH 6 (texto da subposição 2309.10), da Nomenclatura
Comum do Mercosul (NCM).

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 126, DE 30 DE
MARÇO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "RAÇÃO PARA CÃES DE RAÇAS PEQUENAS COM
CONTROLE DE PESO"

Alimento seco, completo e balanceado, para cães de raças
pequenas que necessitam de controle de peso, destinado a fornecer a totalidade
dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado
em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 3 kg, comercialmente
denominado "Ração para cães de raças pequenas com controle de peso".

Código NCM: 2309.10.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 1 do Capítulo 23 e texto
da posição 23.09) e RGI/SH 6 (texto da subposição 2309.10), da Nomenclatura
Comum do Mercosul (NCM).

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 127, DE 30 DE
MARÇO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "SOPRADOR DE FOLHAS"

Soprador de ar, próprio para limpeza em terrenos,
residências e na agricultura, com motor à gasolina, de uso manual, capaz de ser
convertido num aspirador, denominado comercialmente "soprador de
folhas".

Código NCM: 8414.59.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 3 da Seção XVI, Nota 2
do Capítulo 84 e texto da posição 84.14), RGI/SH 6 (textos das subposições
8414.5 e 8414.59) e RGC/NCM 1 (texto do item 8414.59.90), da Nomenclatura Comum
do Mercosul (NCM).

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 128, DE 30 DE
MARÇO DE 2015.