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Conjunto coroa e pinhão para motocicletas

  • 27/07/2015

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS DO CONJUNTO COROA E PINHÃO PARA
MOTOCICLETAS

Conjunto constituído por coroa e pinhão, ambos de aço,
próprio para sistema de transmissão de motocicletas, acondicionado em embalagem
única para a venda a retalho.

Código NCM: 8714.10.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 87.14 e Nota
2 "e" da Seção XVII) e RGI/SH 6 (texto da posição 8714.10), da
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 129, DE 30 DE
MARÇO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "RÉGUA DE MANEJO DE PASTAGENS"

Dispositivo indicador de manejo de pastagens, em forma de
haste rígida, telescópica retrátil ou articulada, dotado de marcações, próprio
para indicação do momento correto de entrada e saída dos animais em pastagens,
denominado comercialmente "Régua de Manejo de Pastagens".

Código NCM: 9031.80.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.31); RGI 6
(texto da subposição 9031.80) e RGC- 1 (texto do item 9031.80.9 e subitem
9031.80.99), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130, DE 30 DE
MARÇO DE 2015.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).