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Sistema de drenagem temporária do fluído cérebro espinhal

  • 27/08/2015

CLASSIFICAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM TEMPORÁRIA
DO FLUÍDO CÉREBRO ESPINHAL

Equipamento para medicina constituído por um
conjunto de dispositivos (válvula antirefluxo, cateter de silicone radiopaco,
guia para conector, estilete de aço inoxidável, tunelizador subcutâneo de aço
inoxidável, bolsa coletora de fluído, tubo de saída de fluído, torneira três
vias, filtro antibacteriano com válvula anti refluxo, entre outros) para a
drenagem temporária dos fluídos intracranianos para alívio da pressão
intracraniana, em pacientes enfermos, denominado vulgarmente "Sistema de
drenagem temporária do fluído cérebro espinhal" e comercialmente "Cateter
de drenagem externa LCR".

CÓDIGO NCM: 9018.90.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição
90.18), RGI-6 (texto da subposição 9018.90 e Nota 3 do Capítulo 90) e
RGC-1 (texto do item e subitem 9018.90.99) da NCM.

Cesar Olivier
Dalston, www.dalston.com.br

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 261, DE 10 DE JUlHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE TAMPONANTE RUMINAL

Preparação para suplementação alimentar de bovinos,
constituída por bicarbonato de sódio, óxido de magnésio e lithothamnium
calcareum, na forma de pó ou cristais, de cor castanha, utilizada para regular
o pH do rúmen bovino, denominada comercialmente "tamponante ruminal".

Código NCM: 2309.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 23.09) e 6
(texto da subposição 2309.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 2309.90.90) da Nomenclatura
Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier
Dalston, www.dalston.com.br

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 262, DE 13 DE JULHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE CONJUNTO PARA PATÊS

Sortido para servir patês composto de dois potes de aço
inox, duas espátulas de aço inox e um descanso de madeira de 24,3 cm x 12 cm
com dois nichos redondos para acomodar os potes, acondicionado para venda a retalho,
comercialmente denominado "conjunto para patês".

Código NCM 7323.93.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1, 2b e 3b (texto da posição
73.23) e 6 (texto da Nota 1, letra (e), do Capítulo 72 e textos das subposições
7323.9 e 7323.93) da NCM.

Cesar Olivier
Dalston, www.dalston.com.br

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 263, DE 13 DE JULHO DE 2015.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).