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Corpo cerâmico do ignitor para fogão

  • 01/09/2015

CLASSIFICAÇÃO DE CORPO CERÂMICO DO IGNITOR PARA FOGÃO

Peça isolante com formato de ponteira, de 25 mm de
comprimento, constituída inteiramente de cerâmica, destinada a isolar o
eletrodo de centelhamento no ignitor para fogão, comercialmente denominada "corpo
cerâmico do ignitor para fogão".

Código NCM 8547.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 85.47) e 6
(texto da subposição 8547.10) da NCM.

Cesar Olivier
Dalston, www.dalston.com.br

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 266, DE 13 DE JULHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE PRENDEDOR DESCARTÁVEL DE
LENÇOL HOSPITALAR

Artefato em forma retangular, com largura de
235 mm e altura de 45 mm, com um rasgo central, sem dispositivos mecânicos,
flexível, descartável, constituído de resina plástica de polipropileno,
utilizado para manter o lençol esticado na cama hospitalar, denominado
comercialmente "prendedor descartável de lençol hospitalar".

Código NCM 3926.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC 1 (texto do item 3926.90.90)
da NCM.

Cesar Olivier
Dalston, www.dalston.com.br

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 267, DE 13 DE JULHO DE 2015.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).