CLASSIFICAÇÃO DE RODA PARA CARRINHO DE MÃO OU PARA CARRINHO
MANUAL DE CARGA

Roda completa para carrinho de mão ou para carrinho manual
de carga, constituída por aro de polipropileno, roda de EVA - Etileno Acetato
de Vanila – e eixo de metal, todos montados sob pressão, resultando em um único
produto denominado rodado industrial completo sem câmara, com peso líquido de
2,32 kg e dimensões de 15 x 34 x 34 cm.

Código NCM 8716.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 87.16), RGI-6
(texto da subposição 8716.90) e RGC-1 (texto do item 8716.90.90) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 110, DE 26 DE MARÇO DE
2015.

CLASSIFICAÇÃO DE FORNO DOMÉSTICO A LENHA.

Forno de uso doméstico a combustível sólido
(lenha), de emprego móvel por rodízios do carrinho inferior ou fixo em bancada,
com 95% do seu peso correspondente a ferro fundido e chapas metálicas, e os
outros 5%, a refratários, vidro, esmaltes e plásticos.

Código NCM: 7321.19.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
73.21) e RGI-6 (texto da subposição 7321.19.00) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 114, DE 27 DE MARÇO DE
2015.

CLASSIFICAÇÃO DE PREPARAÇÃO PARA APLICAÇÃO EM
SOLOS CONTENTO BORO

Preparação cujo componente ativo é o Boro (B),
constituído pela mistura de ulexita, ácido sulfúrico e água, próprio para ser
aplicado no solo como micronutriente para agricultura. A mistura, apresenta-se
acondicionada em sacos de 40 kg ou em big
bag de 1000 kg e não contém nenhum dos macronutrientes primários
(nitrogênio, fósforo e potássio).

Código NCM: 3824.90.79.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição
38.24), RGI-6 (texto da subposição 3824.90) e RGC-1 (textos do item e do subitem
3824.90.79) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 115, DE 27 DE MARÇO DE
2015.