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Pizza topping

  • 12/06/2015

CLASSIFICATION OF PIZZA TOPPING

Pizza topping made of mozzarella cheese (76 % by weight), sliced into small pieces; pepperoni (22 % by weight); spices (approximately 1 % by weight, comprising dehydrated garlic,
onion powder, chilli pepper); canola oil and calcium silicate (approximately 1 % by weight). The spices are mixed to coat the cheese. The coated cheese and pepperoni are then packaged together, divided by a loose piece of wax paper, in a 280 gram sealed plastic bag as a portion-controlled amount of topping for one extra-large pizza. Sixty-five such bags are shipped together in a single box and intended for use in the food service industry (pizzerias).

Classification rationale:

The product can neither be regarded as a preparation
nor as a set put up for retail sale. Its components, i.e., the “mozzarella cheese” and
the “pepperoni”, are to be classified in their own appropriate headings.

0406.10 (for the “mozzarella”) - GIRs 1 and 6.

1601.00 (for the “pepperoni”) - GIR 1

SORRY, BUT SOMETHING IS WRONG HERE.
I REMEMBER A OLD AND SPECIFIC RULE OF CLASSIFICATION OF GOODS:

“ANY MERCHANDISE MUST HAVE ONLY ONE HS CODE”.

A MISTAKE BY THE WORLD CUSTOMS ORGANIZATION?

Cesar Olivier Dalston: www.dalstontecnologia.com.br

Source: Classification Rulings – HS Committee 55th Session, World Customs Organization, march 2015.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).