CLASSIFICAÇÃO DE TOALHEIRO TIPO ARGOLA, DE ALUMÍNIO E
PLÁSTICO

Toalheiro tipo argola, de alumínio e plástico, para ser fixado
à parede de banheiros, destinado a sustentar toalhas e vestimentas.

Código NCM: 8302.50.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 "b" (texto da
posição 83.02) e 6 (textos da subposição 8302.50) da Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM).

Cesar
Olivier Dalston: www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 200, DE 25 DE MAIO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE CONTROLADOR DE JOGOS
ELETRÔNICOS COMPOSTO DE VOLANTE E PEDAIS, PARA SIMULAÇÃO DE JOGOS DE CORRIDA

Controlador de jogos eletrônicos composto de
volante e pedais, para simulação de jogos de corrida em videogames ou em
máquinas automáticas de processamento de dados, com conexão através de cabo
USB.

Código NCM: 9504.50.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da Nota 3.- do
Capítulo 95 e texto da posição 95.04) e 6 (textos da Nota 3 - do Capítulo 95,
da Nota de subposição 1.- a) do Capítulo 95 e da subposição de 9504.50) da NCM.

Cesar
Olivier Dalston: www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 201, DE 28 DE MAIO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE MOCHILA INFANTIL, COM A
SUPERFÍCIE EXTERIOR DE MATÉRIA TÊXTIL (POLIÉSTER)

Mochila infantil, com a superfície exterior de matéria
têxtil (poliéster), utilizada no transporte de material escolar e de artigos de
uso pessoal.

Código NCM: 4202.92.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 42.02)
e RGI/SH 6 (textos das subposições 4202.9 e 4202.92), da Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM).

Cesar
Olivier Dalston: www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 202, DE 28 DE MAIO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE SUPORTE DE PLÁSTICO PARA
SABONETE

Suporte para sabonete (saboneteira), de
plástico, com fixação permanente em paredes ou outras superfícies de edifícios
por meio de tiras adesivas ou parafuso, próprio para uso em banheiros.

Código NCM: 3925.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e Nota 11 do
Capítulo 39 (texto da posição 39.25) e 6 (textos da subposição 3925.90) e RGC/NCM
1 (texto do item 3925.90.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar
Olivier Dalston: www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 203, DE 28 DE MAIO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE FILTRO DE VAPOR DE COMBUSTÍVEL
DE VEÍCULOS DE PASSEIO COM MOTOR A GASOLINA/ÁLCOOL

Filtro de vapor de combustível de veículos de
passeio do tipo flex (motor a gasolina/álcool), para filtrar os gases
provenientes da evaporação de combustível do tanque principal e do secundário
(reservatório de partida a frio), constituído por corpo de poliamida (PA), um
ou mais trechos de tubo de poliamida (PA), adesivo e poli(tereftalato de
butileno) (PBT), de diâmetro externo de 8 mm, conexões de borracha flexível ou
conectores plásticos de engate rápido nas extremidades, guarnições de vedação,
feltro, carvão em grãos e reforço metálico nos pontos de fixação de parafuso,
conhecido comercialmente como "canister" ou "filtro
canister".

Código NCM: 8421.39.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da Nota 2 da
Seção XVII e da Posição 84.21) , RGI-6 (texto das subposições 8421.3 e 8421.39)
e RGC-1 (texto do item 8421.39.90) constante da ncm.

Cesar
Olivier Dalston: www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 204, DE 5 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO BATATA INGLESA CORTADA EM RODELA,
FRITA E TEMPERADA COM SAL MICRONIZADO

Batata inglesa cortada em rodela, frita e
temperada com sal micronizado, não congelada, apresentada em embalagem de
polipropileno na forma de salgadinhos prontos para consumo.

Código NCM 2005.20.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
20.05), RGI 6 (texto da subposição 2005.20.00) da NCM.

Cesar
Olivier Dalston: www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 205, DE 5 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE CONJUNTO DE CATETER DE DRENAGEM
EXTERNA - LCR

Equipamento para medicina constituído por um
conjunto de dispositivos (bolsa coletora de fluido, câmara de gotejamento,
filtro antibacteriano com válvula anti-refluxo, torneira de três vias, estilete
de aço inoxidável, estilete de aço inoxidável cateter de silicone radiopaco,
tunelizador subcutâneo e demais acessórios de fixação e conexão) para drenagem
externa do líquido cefalorraquidiano (LCR), denominado vulgarmente "conjunto
de cateter de drenagem externa - LCR".

Código NCM: 9018.90.99.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição
90.18), RGI-6 (texto da subposição 9018.90) e RGC-1 (texto do item e subitem
9018.90.99) da NCM.

Cesar
Olivier Dalston: www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 206, DE 5 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE KIT PARA MONITORIZAÇÃO DA PIC
SUBDURAL

Equipamento para medicina constituído por um
conjunto de dispositivos (bainha plástica, tunelizador subcutâneo, manopla do
tunelizador, seringa 1ml., conectores oclusores luer-lock, válvula anti
refluxo, cateter duplo lumen, balão subdural e transdutor de pressão) próprio para
monitorização da pressão intracraniana (MPIC), denominado comercialmente "kit
para monitorização da PIC subdural".

Código NCM: 9018.90.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição
90.18), RGI-6 (texto da subposição 9018.90) e RGC-1 (texto do item 9018.90.9 e
subitem 9018.90.99) da NCM.

Cesar
Olivier Dalston: www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 207, DE 5 DE JUNHO DE 2015.