CLASSIFICAÇÃO DE TORRESMO SUÍNO

Toucinho de suíno com pele e gordura e sem carnes magras,
cortado em pequenas tiras, salgado, temperado e frito, apresentado ao consumo humano
em embalagem plástica de 300 g como produto semipronto (pré-frito),
comercialmente denominado "torresmo suíno".

Código NCM 1602.49.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 16.02) e 6
(textos das subposições 1602.4 e 1602.49) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 182, DE 11 DE MAIO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE ADSORVENTE DE MICOTOXINAS

Aditivo adsorvente de micotoxinas, constituído
por argila organófila, obtida pela reação da argila natural com sal orgânico de
amônio quaternário, para ser adicionado à ração de aves e suínos, apresentado
na forma de um pó, acondicionado em sacos de papel de 10 kg.

Código NCM: 3824.90.89.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
38.24), RGI 6 (texto da subposição 3824.90) e na RGC 1 (c/c RGI 3c) (textos do
item 3824.90.8 e do subitem 3824.90.89) constantes da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA
Nº 22, DE 27 DE MAIO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DO BIMATOPROSTA (INN PRODUCT – NOME
GENÉRICO)

Bimatoprosta (CAS 155206-00-1), com teor de
pureza de pelo menos 97,5 %, utilizado como princípio ativo na fabricação de
medicamentos para o tratamento do glaucoma, apresentado sob a forma de pó
branco, acondicionado em sacos laminados de 85 g.

Código NCM 2937.50.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 1
letras (a) e (c) e da Nota 8 do Capítulo 29 e texto da posição 29.37), RGI 6 (texto
da subposição 2937.50) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 208, DE 5 DE JUNHO DE 2015.