CLASSIFICAÇÃO DE DIODOS EMISSORES DE LUZ, MONTADOS

Diodos emissores de luz, montados, com terminais metálicos
(conectores) e encapsulados.

Código NCM: 8541.40.22 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.41), RGI 6
(texto da subposição 8541.40) e RGC 1 (textos do item 8541.40.2 e subitem
8541.40.22), constantes da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 4, DE 31 DE OUTUBRO DE
2014

 

CLASSIFICAÇÃO DE SORTIDO PARA SERVIR COMO TOUCADOR NO
LAVATÓRIO DE BANHEIRO

Sortido para servir como toucador no lavatório de banheiro,
constituído de um espelho de vidro e uma prateleira de vidro, acondicionado
para venda a retalho. O espelho de vidro, de 50 cm x 70 cm, não é moldurado e
possui bordas laterais com acabamento em bisotê. A prateleira de vidro, de 50
cm x 12 cm, vem com os suportes de aço inoxidável para fixação à parede.

Código NCM 7009.91.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3b (texto da posição 70.09),
RGI/SH 6 (texto da subposição de 1.º nível 7009.9 e da subposição de 2.º nível
7009.91) da NCM, conforme TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 62, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE PNEUMÁTICO NOVO DE BORRACHA

Pneumático novo de borracha, de construção radial e
codificação 215/75 R 17,5 (seção 215mm, série 75% e aro 17,5"), com índice
de carga e símbolo de velocidade 135/133 J, do tipo utilizado em caminhões.

Código NCM 4011.20.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 40.11) e 6
(texto da subposição 4011.20) e RGC/NCM 1 (texto do item 4011.20.90) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

 

CLASSIFICAÇÃO DE PNEUMÁTICO NOVO DE BORRACHA

Pneumático novo de borracha, de construção radial e
codificação 215/75 R 17,5 (seção 215mm, série 75% e aro 17,5"), com índice
de carga e símbolo de velocidade 126/124 M, do tipo utilizado em caminhões.

Código NCM 4011.20.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 40.11) e 6
(texto da subposição 4011.20) e RGC/NCM 1 (texto do item 4011.20.90) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 64, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014