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Fita de cardarço em pet, para confecção de cinto de segurança automotivo

  • 22/12/2014



CLASSIFICAÇÃO DE FITA DE CARDARÇO EM PET, PARA
CONFECÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVO

Fita de cardarço em PET (politereftalato de etileno),
para confecção de cinto de segurança automotivo, com largura de 47 mm a 48 mm,
espessura de 1,22 mm a 1,45 mm e comprimento de 90 mm a 2.285 mm, com as
extremidades desprovidas de pinos ou de quaisquer outros terminais, comercialmente
denominado "tiras de cadarço em poliéster para cinto de segurança sem
pino".

Código NCM: 5806.32.00. 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da Nota 5
"a" do Capítulo 58 e texto da posição 58.06) e 6 (textos
das subposições 5806.3 e 5806.32) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 68, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE CINTA DE MATÉRIA TÊXTIL DE PET
DO TIPO UTILIZADA NA PRODUÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVO.

Cinta de matéria têxtil de PET (politereftalato
de etileno) do tipo utilizada na produção de cinto de segurança automotivo,
devidamente cortada, com extremidades seladas e costuradas, sendo uma delas
provida de um pino plástico, com espessura de 1,22 mm a 1,30 mm, largura de 47
mm e comprimento de 2.630 mm a 3.590 mm, denominadas comercialmente "tiras
de cadarço em poliéster para cinto de segurança de três pontos (3PT) com
pino".

Código NCM: 8708.29.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (textos da posição
87.08), 6 (textos das subposições 8708.2 e 8708.29) e RGC/NCM 1 (texto do item
8708.29.9 e do subitem 8708.29.99) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 69, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE (SOQUETE) PARA LÂMPADAS (1
PÓLO), DO TIPO UTILIZADO EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS 

Mercadoria: Suporte (Soquete) para lâmpadas (1
pólo), do tipo utilizado em veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05,
próprio para lâmpadas de 5, 10 e 21 watts.

Código NCM: 8536.61.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição
85.36) e 6 (textos da subposição de 1º nível 8536.6 e da subposição de 2º nível
8536.61), da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 69, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).