CLASSIFICAÇÃO DE MAÇANETA DE PLÁSTICO, INTERNA, DE
AUTOMÓVEL

Mercadoria: Maçaneta interna, de plástico, para porta
lateral de automóvel de passageiros.

Código NCM: 3926.30.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 2, alínea
"b", da Seção XVII; texto da posição 39.26) e RGI/SH 6 (texto da
subposição 3926.30), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 72, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO ELÉTRICO DE
SINALIZAÇÃO VISUAL

Mercadoria: Aparelho elétrico de sinalização
visual, que emite pulsos luminosos em potência, tempo e sincronismo adequados
para sua utilização no topo de aerogeradores, denominado comercialmente
"balizador para obstáculos aéreos".

Código NCM: 8531.80.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 2 da Seção
XVI, alínea "a", e texto da posição 85.31) e RGI/SH 6 (texto da
subposição 8531.80), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 73, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE PARTE DE CÂMERA DE TELEVISÃO 

Mercadoria: Parte de câmera de televisão,
constituída por base de plástico ou metal, conector de duas vias, conector de
quatro vias, porca, anel de vedação, cabo, terminal de alimentação e terminal
de vídeo, denominada comercialmente "subconjunto gabinete com cabo",
cuja função é servir de base para a sustentação da placa principal e dos demais
componentes de uma câmera de televisão, utilizada em sistemas de segurança eletrônica.

Código NCM 8529.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção
XVI e texto da posição 85.29), RGI 6 (texto da subposição 8529.90) e RGC 1
(texto do item 8529.90.90) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 74, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA DIVISÃO DE
SINAL TRANSMITIDO ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS

Mercadoria: Dispositivo para divisão de sinal
transmitido através de fibras ópticas, nas proporções 1:2, 1:4, 1:8, 1:16, 1:32
ou 1:64, efetuada por meio de circuito óptico passivo integrado, obtido por
tecnologia PLC ("Planar Lightwave Circuits"), comercialmente
denominado "splitter óptico", utilizado principalmente em redes
ópticas de acesso de banda larga (voz, vídeo e dados), do tipo FTTH
("Fiber to the Home").

Código NCM 8517.62.59.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 8 do Capítulo
85 e texto da posição 85.17), RGI 6 (texto da subposição de primeiro nível 8517.6
e da subposição de segundo nível 8517.62) e RGC 1 (texto do item 8517.62.5 e do
subitem 8517.62.59) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 82, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE PROTETOR DE COLCHÃO
CONFECCIONADO COM MATÉRIA TÊXTIL MATELASSÊ

Mercadoria: Protetor de colchão confeccionado
com matéria têxtil matelassê, com forro impermeabilizado, guarnecido
interiormente por uma manta acrílica de fibra sintética.

Código NCM: 9404.90.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
94.04), RGI 6 (texto da subposição 9404.90) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 85, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014