Classificação de biogás

15/01/2015

CLASSIFICAÇÃO DE BIOGÁS

Biogás (também denominado Gás
Bioquímico ou Gás de Aterro) - combustível gasoso obtido da degradação anaeróbica
de compostos orgânicos, cujo principal componente é o metano (CH4), um
hidrocarboneto de cadeia curta e linear que é o responsável pela geração de
energia.

Código NCM: 2711.29.90 .

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da
posição 27.11), RGI/SH 6 (textos das subposições 2711.2 e 2711.29) e RGC/NCM 1
(texto do item 2711.29.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Solução de
Consulta Coana nº35, de 18 de dezembro de 2014

Cesar Olivier Dalston. www.dalston.com.br

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).