CLASSIFICAÇÃO DE CONJUNTO DE ANÉIS CIRCULARES DE
VEDAÇÃO (O-RINGS) E QUATRO ANÉIS ISOLADORES DE VIBRAÇÃO, TODOS DE BORRACHA
VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA.

Conjunto não caracterizado como sortido formado
por quatro anéis circulares de vedação (o-rings) e quatro anéis isoladores de
vibração, todos de borracha vulcanizada não endurecida, próprios para serem
montados em bicos injetores utilizados em motores de pistão, de ignição por centelha,
apresentado em embalagem única para venda a retalho, comercialmente denominado
"Kit de manutenção para bico injetor".

Código NCM: 4016.93.00.

DISPOSITIVOS
LEGAIS: RGI 1 (Nota 1 a) da Seção XVI e texto da posição 40.16) e RGI 6 (textos
das subposições 4016.9 e 4016.93) constantes na TEC.

Fonte: Solução de Consulta
nº 11, de 23 de janeiro de 2015.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

CLASSIFICAÇÃO DE PAINÉIS DE ISOLAMENTO TÉRMICO,
CONSTITUÍDOS DE CHAPAS DE AÇO, COM MIOLO DE POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS).

Painéis de isolamento térmico, constituídos de
chapas de aço, com miolo de poliestireno expandido (EPS), destinados à
fabricação de câmaras frigoríficas, aviários climatizados e construções semelhantes.

Código NCM 7308.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1, 3b (texto da
posição 73.08) e 6 (texto da subposição 7308.90) e RGC/NCM 1 (texto do item
7308.90.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Fonte: Solução de Consulta
nº 2, de 6 de janeiro de 2015

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

CLASSIFICAÇÃO DE COTOVELEIRA FEITA DE NEOPRENE

Cotoveleira (funda) ajustável confeccionada de
borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha
de poliamida e pesando 850g/m2, indicada à prevenção e tratamento de lesões ou
contusões na região do cotovelo.

Código NCM: 6307.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 1 b)
do Capítulo 90, da Nota 4 a) do Capítulo 59 e da posição 63.07), RGI 6 (texto
da subposição 6307.90) e RGC 1 (texto do item 6307.90.90) constantes da TEC.

Fonte: Solução de Consulta
nº 23, de 28 de janeiro de 2015

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

CLASSIFICAÇÃO DE TORNEZELEIRA FEITA EM NEOPRENE

Tornozeleira longa (funda) confeccionada de
borracha de neoprene expandida, revestida em ambas as faces com tecido de malha
de poliamida e pesando 850g/m2, indicada à prevenção de entorses e contusões, instabilidade
articular e ligamentar, tornozelo fraco ou lesionado.

Código NCM: 6307.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 1 b)
do Capítulo 90, da Nota 4 a) do Capítulo 59 e da posição 63.07), RGI 6 (texto
da subposição 6307.90) e RGC 1 (texto do item 6307.90.90) constantes da TEC.

Fonte: Solução de Consulta
nº 24, de 28 de janeiro de 2015

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br