Classificação de embalagens de forma tubular, constituídas por uma face de papel grau cirúrgico, com gramatura de 70 g/m², e a outra face de filme laminado de poliéster (pet) e polipropileno (pp)
CLASSIFICAÇÃO DE EMBALAGENS DE FORMA TUBULAR,
CONSTITUÍDAS POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM GRAMATURA DE 70 G/M², E
A OUTRA FACE DE FILME LAMINADO DE POLIÉSTER (PET) E POLIPROPILENO (PP)
Embalagens de forma tubular, apresentadas em
rolos de 200 m de comprimento e 10 cm de largura, constituídas por uma face de
papel grau cirúrgico, com gramatura de 70 g/m², e a outra face de filme
laminado de poliéster (PET) e polipropileno (PP), com as bordas ao longo do
comprimento seladas e as duas outras extremidades abertas, com interior oco,
sem picotes, podendo apresentar impressões de caráter acessório ao longo do
comprimento, utilizadas para conter (embalar) instrumentos cirúrgicos a serem
esterilizados em autoclave (vapor) ou através de óxido de etileno, e posterior
armazenamento.
DISPOSITIVOS LEGAIS: : RGI/SH 1, 2b, 3b
(posição 48.19 - o papel confere ao artigo composto a característica essencial)
e 6 (textos das subposições 4819.50) da NCM.
Código NCM: 4819.50.00
Fonte: SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Cesar Olivier Dalston,
www.dalston.com.br
CLASSIFICAÇÃO DE MISTURA PRÉ-PRONTA PARA
RECHEIO DE BOLOS, TORTAS E OUTROS DOCES.
Mistura pré-pronta para recheio de bolos,
tortas e outros doces, à base de coco ralado, contendo açúcar e maltodextrina,
apresentada em sacos de plástico com 25 kg de capacidade.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
20.08) e 6 (texto da subposição 2008.19), constante da TEC.
Código NCM: 2008.19.00.
Fonte: SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Cesar Olivier Dalston,
www.dalston.com.br
CLASSIFICAÇÃO DE LANCHEIRA ESCOLAR FLEXÍVEL, DE
MATÉRIA TÊXTIL, EM FORMATO RETANGULAR.
Lancheira escolar flexível, de matéria
têxtil, em formato retangular, medindo 230 x 115 x 195 mm ou 155 x 140 x 200mm,
em função do modelo.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição
42.02) e RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 4202.9 e da subposição de 2º nível
4202.92) e RGC 1 (texto do subitem 4202.92.00) da NCM.
Código NCM: 4202.92.00
Fonte: SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Cesar Olivier Dalston,
www.dalston.com.br
