CLASSIFICAÇÃO DE SEMIRREBOQUES PARA O
TRANSPORTE DE BARCOS

Semirreboque, concebido especialmente para o
transporte de barcos, com um eixo de duas rodas na parte traseira, sendo a
parte dianteira assentada sobre a plataforma do veículo de tração a que se
atrela, por meio de um dispositivo especial.

Código NCM 8716.39.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição
8716) e 6 (textos da subposição de primeiro nível 8716.3 e da subposição de
segundo nível 8716.39) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 45, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

 

CLASSIFICAÇÃO DE “KIT DE MANUTENÇÃO PARA BICO
INJETOR”

Sortido constituído por quatro ponteiras e
quatro aneis espaçadores, ambos de plástico, próprios para serem montados em
bicos injetores, do sistema de injeção eletrônica, utilizados em motores de
pistão, de ignição por centelha, apresentado em embalagem única para venda a
retalho, comercialmente denominado "Kit de manutenção para bico
injetor".

Código NCM: 8409.91.40.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da Nota 1 g)
e Nota 2 da Seção XVI e texto da posição 84.09), RGI 3 c), RGI 6 (texto das subposições
8409.9 e 8409.91) e RGC-1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto do item 8409.91.40)
constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.

 

CLASSIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO SEM FIO DE COMANDO
À DISTÂNCIA

Dispositivo sem fio de comando à distância, por
raios infravermelhos (controle remoto), próprio para controlar o posicionamento
de mesa cirúrgica.

CÓDIGO NCM: 8543.70.99.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição
85.43), RGI-6 (texto da subposição 8543.70) e RGC-1 (texto do item 8543.70.9 e
do subitem 8543.70.99) da NCM, constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "RAÇÃO PARA CÃES DE RAÇA
GRANDE COM CONTROLE DE PESO"

Alimento seco, completo e balanceado, para cães
de raça grande que necessitam de controle de peso, destinado a fornecer a
totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária
equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade
de 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães de raça grande com
controle de peso".

Código NCM 2309.10.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 1 do
Capítulo 23 e texto da posição 23.09) e 6 (texto da subposição 2309.10) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2015.