Jogo em cd-rom

05/05/2015

CLASSIFICAÇÃO DE JOGO EM CD-ROM

Suporte óptico gravado com software, para utilização em
sistemas computadorizados de entretenimento, apresentado na forma de disco de policarbonato
transparente, etiquetado com informações sobre o fabricante, tipo de mídia e
nome do jogo gravado.

Código NCM 8523.49.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.23), RGI-6
(textos das subposições 8523.4 e 8523.49) e RGC 1 (texto do item 8523.49.90) da
NCM/SH.

Esta Solução de Consulta tem efeito erga omnes.

Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA COANA Nº 106, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).