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Aparelho telefônico de mesa operando, alternativamente, em rede celular gsm e rede pública de telefonia comutada

  • 06/05/2015



CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO DE MESA
OPERANDO, ALTERNATIVAMENTE, EM REDE CELULAR GSM E REDE PÚBLICA DE TELEFONIA
COMUTADA



Aparelho telefônico de mesa operando,
alternativamente, em rede celular GSM (Global System for Mobile
Communications), contendo, slot para instalação do SIM CARD (chip da
operadora), e rede pública de telefonia comutada (rede PSTN), composto de base,
onde se alojam as teclas de discagem, um display digital utilizado para
identificação de chamadas, edição e leitura de textos e a campainha, e uma
unidade auscultadora-microfone conectada à base através de fios. A base tanto pode
ser alimentada pela rede elétrica por meio de um retificador de tensão ligado à
rede elétrica (100-220 V) ou por fonte própria constituída por uma bateria,
para possíveis faltas de energia elétrica.

Código NCM 8517.18.91.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1(texto da posição 85.17),
6 (texto das subposições 8517.1 e 8517.18) e RGC/NCM nº 1 (texto dos item
8517.18.9 e subitem 8517.18.91) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA COANA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).