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Aparelho para filtrar ar

  • 02/10/2014

CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO PARA FILTRAR AR

Aparelho para filtrar o ar, contendo filtro
(manta filtrante e carvão ativado), ventilador, placa eletrônica, bateria e
motor elétrico incorporado, próprio para retirar e purificar o ar de vasos
sanitários após o uso, liberando o ar filtrado no ambiente.

Código NCM: 8421.39.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 c/c RGI3 a) (texto
da posição 84.21), RGI 6 (texto da subposição 8421.39), e RGC 1 (texto do
código 8421.39.90) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO
DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 179, Seção 1, página 20, 12 de setembro de
2014.

 

CLASSIFICAÇÃO DE MOLDE DE PLÁSTICO (POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO - PSAI)

Molde de plástico (poliestireno de alto
impacto - PSAI), utilizado na construção utilizado na construção civil,
composto por uma calha, medindo 6 ou 8 metros, e travessas que naquela se
encaixam, comumente denominado de "forma plástica para enchimento de laje",
próprio para conformar armação treliçada de ferro ou aço, formando a estrutura
que receberá o concreto da laje diretamente na obra.

Código NCM: 8480.60.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos das Notas
2 s) e 11 do Capítulo 39 e da posição 84.80) e RGI-6 (texto da subposição 8480.60)
constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27, DE 18 DE SETEMBRO
DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 184, Seção 1, página 34, 24 de setembro de
2014.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).