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Válvula de descarga em plástico abs

  • 09/10/2014

CLASSIFICAÇÃO VÁLVULA DE DESCARGA EM PLÁSTICO ABS

Válvula de descarga em plástico ABS, composto de uma
válvula de saída, que permite a liberação de água para a remoção dos dejetos e
limpeza do vaso sanitário e de uma válvula de entrada, que propicia a entrada
de água limpa no reservatório.

Código NCM 8481.80.19.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos das Notas 2 s) e 11 do
Capítulo 39 e da posição 84.80) e RGI-6 (texto da subposição 8480.60) constante
da TEC.

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 36, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE PÃO TIPO BISNAGUINHA

Pão tipo bisnaguinha, com cerca de 20g, à base de farinha
de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, óleo de soja ou
girassol, sal e conservador propionato de cálcio, apresentado em embalagem
plástica de 300g.

Código NCM: 1905.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 19.05) e 6
(texto da subposição 1905.90) e RGC 1 (texto do item 1905.90.90), constante da
TEC.

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).