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Esferas de cerâmica técnica-I

  • 20/10/2014

CLASSIFICAÇÃO DE ESFERAS DE CERÂMICA TÉCNICA-I

Esferas de cerâmica técnica (alumina sinterizada) de 1,
1,5; 2; 2,5 e 3 mm de diâmetro, compostas por pelo menos 50% de óxido de
alumínio (Al2O3) e pelo menos 45% de dióxido de silício (SiO2), entre outros, com
dureza equivalente a 8, na escala de Mohs, próprias para serem utilizadas em
máquinas para moer matérias sólidas (moinhos de bola), principalmente cerâmicas
e minerais.

NCM: 6909.19.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 1 b) do Capítulo
84 e da posição 69.09), RGI-6 (texto das subposições 6909.1 e 6909.19) e RGC-1
(texto do item 6909.19.90) constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE
2014.

CLASSIFICAÇÃO DE ESFERAS DE CERÂMICA TÉCNICA-II

Esferas de cerâmica técnica (alumina sinterizada) de 30,
40 e 50 mm de diâmetro, compostas por pelo menos 92% de óxido de alumínio
(Al2O3) e no máximo 7% de dióxido de silício (SiO2), entre outros, e com dureza
equivalente a 9, na escala de Mohs, próprias para serem utilizadas em máquinas
para moer matérias sólidas (moinhos de bola), principalmente cerâmicas e
minerais. 

NCM: 6909.12.90. 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 1 b) do Capítulo
84 e da posição 69.09) e RGI-6 (texto das subposições 6909.1 e 6909.12), RGC-1
(texto do item 6909.12.90) constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 46, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.

CLASSIFICAÇÃO DE ESFERAS DE CERÂMICA TÉCNICA-III

Esferas de cerâmica técnica (alumina sinterizada) de 1,
3, 6, 8, 10, 13, 30, 40 e 50 mm de diâmetro, compostas por pelo menos 92% de
óxido de alumínio (Al2O3) e no máximo 7% de dióxido de silício (SiO2), entre
outros, e com dureza equivalente a 9, na escala de Mohs, próprias para serem
utilizadas em máquinas para moer matérias sólidas (moinhos de bola),
principalmente cerâmicas e minerais.

NCM: 6909.12.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 1 b) do Capítulo
84 e da posição 69.09) e RGI-6 (texto das subposições 6909.1 e 6909.12), RGC-1
(texto do item 6909.12.90) constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 47, DE 30 DE SETEMBRO DE
2014.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).