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Construção pré-fabricada, em forma de contêiner

  • 24/10/2014

CLASSIFICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA, EM FORMA DE CONTÊINER

Construção pré-fabricada, em forma de contêiner, adaptada
para diversos usos, com estrutura e paredes externas constituídas
essencialmente de ferro e aço.

Código NCM: 9406.00.92.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.06), RGC/NCM
1 (textos do item 9406.00.9 e do subitem 9406.00.92) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 24, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

CLASSIFICAÇÃO DE ISOLADOR ELÉTRICO DE PLÁSTICO

Isolador elétrico de plástico com haste em aço para fixação
de cabos condutores de para-raios.

Código NCM: 8546.90.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.46) e 6
(texto da subposição 8546.90) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

CLASSIFICAÇÃO DE EVAPORADOR INDUSTRIAL DE AR FORÇADO COM
ALETAS

Evaporador industrial de ar forçado com aletas, para
máquinas de compressão para produção de frio, utilizado principalmente para
refrigeração e congelamento em câmaras frias.

Código NCM: 8418.99.00, Ex 01 da Tipi

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto
da posição 84.18), RGI 6 (textos das subposições 8418.9 e 8418.99), e RGC/Tipi
1 (texto do Ex 01 do código 8418.99.00) constantes da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fonte: SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 26, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).