1. Inicial
  2. Post

Lixeira de uso doméstico

  • 27/10/2014

CLASSIFICAÇÃO DE LIXEIRA DE USO DOMÉSTICO

 

- Lixeira de uso doméstico, constituída por recipiente
interno de coleta de resíduos em polipropileno, suporte externo cilíndrico em
aço inox, tampa em polipropileno, haste vertical de acionamento da abertura
da tampa em arame galvanizado, haste horizontal de acionamento da abertura da tampa
em arame galvanizado, pedal de acionamento da abertura da tampa em
polipropileno, artefato antiderrapante (na base) em PVC preto e base em
polipropileno.

Código NCM 7323.93.00.

- Lixeira de uso doméstico, constituída por recipiente
interno de coleta de resíduos em polipropileno, suporte externo cilíndrico
em folha de flandres, tampa em polipropileno, haste vertical de acionamento
da abertura da tampa em arame galvanizado, haste horizontal de acionamento da
abertura da tampa em arame galvanizado, pedal de acionamento da abertura da tampa
em polipropileno, artefato antiderrapante (na base) em PVC preto e base em
polipropileno.

Código NCM 7323.99.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.23), RGI 3
c) e RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 7323.9 e das subposições de
segundo nível 7323.93.00 e 7323.99.00) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).