Indicadores do andar onde se encontra um elevador

05/11/2014

CLASSIFICAÇÃO DOS INDICADORES DO ANDAR ONDE SE ENCONTRA UM ELEVADOR

Um indicador de onde se encontra o elevador e qual a direção do seu deslocamento (para cima ou para baixo) é uma boa mercadoria para chamar a atenção dos mandamentos da Nota 2 da Seção XVI.

Esses mandamentos têm que ser SEMPRE observados quando se classifica uma parte de um equipamento.

Como esse indicador é uma parte do elevador, então, quase que de forma natural, somos levados a crer que o mesmo se classifica junto com os elevadores ou numa posição que reúne partes dos elevadores (posição 8431).

Todavia, esse raciocínio é falso, pois os indicadores da posição e direção do movimento de um elevador tem posição própria (e isto é um dos mandamentos da Nota 2 da Seção XVI).

Tais indicadores se classificam na posição 8531 do Sistema Harmonizado.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fontes: SH e NESH com adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).