CLASSIFICAÇÃO DE PLASTIFICANTE

Plastificante para PVC e outras resinas, na forma líquida,
constituído de mistura resultante da reação de esterificação entre glicerina,
ácido benzóico e ácido 2-etil-hexanóico, contendo 6 diferentes triglicerídeos (ésteres
do glicerol), acondicionado em embalagens de 200 litros, 1.000 litros ou a
granel.

Código NCM 3812.20.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.12) e RGI 6
(texto da subposição 3812.20) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 41, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL

Açúcar de cana no estado sólido, do tipo cristal, sem
adição de aromatizantes ou de corantes, que contém, em peso, no estado seco,
uma percentagem de sacarose que corresponde a uma leitura no polarímetro entre 99,84°
e 99,85°, apresentado em embalagens de 1 kg, 2 kg e 5 kg.

Código NCM 1701.99.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 17.01) e RGI 6
(textos da Nota de Subposição 1 do Capítulo 17, da subposição de primeiro nível
1701.9 e da subposição de segundo nível 1701.99.00) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 3 DE OUTUBRO 2014

CLASSIFICAÇÃO DE VERNIZ LÍQUIDO

Verniz líquido, sem solvente, para aplicação em impressos e
embalagens, constituído por uma mistura entre oligômeros (com predominância da resina
epóxi acrilada, além de uretanos e poliésteres), monômeros acrílicos,
fotoiniciadores e componentes auxiliares (antiespumantes, agentes niveladores e
promotores de aderência), com secagem através de processo fotoquímico por meio
da ação de luz ultravioleta, apresentado em galões plásticos de 1, 5, 25, 50,
200 ou 1.000 kg.

Código NCM 3210.00.20

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 32.10) e RGC-1
(item 3210.00.20) da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50, DE 3 DE OUTUBRO 2014.