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Bloco de espuma de poliuretano

  • 10/11/2014

CLASSIFICAÇÃO DE BLOCO DE ESPUMA DE POLIURETANO.

Bloco de poliuretano alveolar (espuma de poliuretano), de
formato retangular,possuindo altura de 6cm, largura de 80cm e comprimento de
188cm, com uma das faces com a superfície em relevo do tipo "caixa de ovo",
destinada ao uso sobre camas para prevenção da formação de úlcera de decúbito
(por exemplo, escaras) em pacientes que permaneçam muito tempo acamados, também
denominado de "forração ortopédica".

NCM 3921.13.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 10 do Capítulo
39 e posição 39.21) e RGI 6 (textos das subposições 3921.1 e 3921.13), e RGC 1
(texto do item 3921.13.90) constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 51, DE 7 DE OUTUBRO 2014.

CLASSIFICAÇÃO DE PNEUMÁTICO COM BANDA DE RODAGEM EM FORMA A
"ESPINHA DE PEIXE".

Pneumático novo de borracha com banda de rodagem em forma
semelhante a "espinha de peixe", para máquinas compactas tais como:
pás carregadeiras, escavadoras, empilhadeiras, etc., designado comercialmente pneu
"Fora de Estrada" ("ALL TERRAIN" ou "Todo
Terreno").

NCM: 4011.62.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 40.11) e
RGI/SH 6 (textos das subposições 4011.6 e 4011.62), da Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 53, DE 9 DE OUTUBRO 2014.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).