CLASSIFICAÇÃO DE MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE GÁS NATURAL DE USO
RESIDENCIAL

Medidor (contador) volumétrico de gás natural de uso
residencial, para pressão máxima de 50 kPa, do tipo com diafragma e mecanismo
contador mecânico, munido ou não de dispositivo de tomada de pulso (0,01m³/pulso),
que o capacite a se ligar por cabo a um leitor digital para leitura remota da
medição.

Código NCM 9028.10.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 90.28 e
texto da Nota 3 do Capítulo 90 c/c Nota 4 da Seção XVI), RGI/SH 6 (texto da
subposição 9028.10) e RGC/NCM 1 (texto do item 9028.10.90) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 57, DE 9 DE OUTUBRO 2014.

CLASSIFICAÇÃO DE FILTRO PARA COAR CAFÉ

Filtro para coar café, composto de falso tecido de
poliéster e aro de plástico.

Código: NCM 6307.90.10.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 63.07), RGI 6
(texto da subposição 6307.90) e RGC-1 (texto do item 6307.90.10), constante da
TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 58, DE 14 DE OUTUBRO 2014.

CLASSIFICAÇÃO DE REPELENTE DE INSETOS PARA APLICAÇÃO TÓPICA

Repelente de insetos para aplicação tópica, na forma de uma
preparação em gel, à base de icaridina, apresentado em bisnaga de 100ml.

Código NCM: 3808.91.99.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.08) e 6
(textos da subposição de 1º nível 3808.9 e da subposição de 2º nível 3808.91) e
RGC 1 (textos do item 3808.91.9 e do subitem 3808.91.99), constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 59, DE 23 DE OUTUBRO 2014.