CLASSIFICAÇÃO DE ESCADA PORTÁTIL, FEITA EM PLÁSTICO, FIBRA
DE VIDRO E ALUMÍNIO

Escada portátil, de comprimento ajustável, com montantes de
plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) e degraus de alumínio, constituída
de duas seções que deslizam uma sobre a outra por meio de guias ou braçadeiras.

Código NCM 3926.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 39.26), 2b,
3b e 6 (texto da subposição 3926.90), e RGC/NCM 1 (texto do item 3926.90.90) da
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 52, DE 9 DE OUTUBRO 2014.

CLASSIFICAÇÃO DE PEIXE SALGADO E DESFIADO, NEM SECO NEM
DEFUMADO.

Peixe salgado e desfiado, não seco nem defumado, próprio
para alimentação humana, de nome científico Theragra chalcogramma, comercialmente denominado no Brasil de
Polaca do Alasca.

Código NCM: 0305.69.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 1 do Capítulo 3
e da posição 03.05); RGI-6 (texto das subposições 0305.6 e 0305.69) e RGC-1
(texto do item 0305.69.90), constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO 2014.

CLASSIFICAÇÃO DE ARTEFATO DE PVC DESATINADO A PROTEGER
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

Artefato estanque em plástico flexível (policloreto de vinila
(PVC)), provido de alça regulável, próprio para revestir e proteger
equipamentos eletrônicos, soldado eletronicamente por radiofrequência, com
fecho em plástico rígido (PVC) produzido em injetora de plástico. Por se tratar
de recipiente hermeticamente fechado que não permite a entrada de sujidades e
de água, ele é próprio para utilização subaquática dos equipamentos que contém.

Código NCM 3926.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 39.26), RGI-6
(texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM
constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 4 DE NOVEMBRO 2014.