Ventilador axial

22/08/2014

CLASSIFICAÇÃO DE VENTILADOR AXIAL

Ventilador axial, com estrutura em aço galvanizado, pás
em liga plástica e motor blindado trifásico de 2 a 4 HP, com 2 m de diâmetro e
400 mm de profundidade, próprio para ser instalado no alto de um barracão para auxiliar
no resfriamento corporal de vacas leiteiras na fase pré-ordenha.

NCM 8414.59.90 – RGI 1 e 6; RGC/NCM nº 1.

Solução de Consulta nº 4, de 18
de agosto de 2014, exarada pelo Centro de Classificação Fiscal
de Mercadorias, da COANA, publicada em 21 de agosto de 2014.

Esta Solução de Consulta, a partir da data de sua
publicação, tem efeito vinculante no âmbito da RFB e respalda qualquer sujeito
passivo que a aplicar, independentemente de ser o consulente, sem prejuízo de
que a autoridade fiscal, em procedimento de fiscalização, verifique seu efetivo
enquadramento.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).