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Argila natural ativada, do grupo das bentonitas, utilizada como aditivo adsorvente de aflatoxinas

  • 19/09/2014

CLASSIFICAÇÃO
DE ARGILA NATURAL ATIVADA, DO GRUPO DAS BENTONITAS, UTILIZADA COMO ADITIVO
ADSORVENTE DE AFLATOXINAS

Argila natural ativada, constituída
predominantemente de aluminossilicato, do grupo das bentonitas, utilizada como
aditivo adsorvente de aflatoxinas, a ser misturada à ração de animais de
produção e de estimação, com o objetivo de recuperação da capacidade de ganhar
peso ou de pôr ovos na produção.

Código
NCM 2508.10.00.

DISPOSITIVOS
LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 25.08) e RGI-6 (texto da subposição 2508.10) da
NCM, constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 14, DE 9 DE SETEMBRO
DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 178, Seção 1, página 32, 16 de setembro de
2014.

 

CLASSIFICAÇÃO DE ARGILA NATURAL ATIVADA,
CONSTITUÍDA PREDOMINANTEMENTE DE ALUMINOSSILICATO, DO GRUPO DAS BENTONITAS,
UTILIZADA COMO ADITIVO ADSORVENTE DE MICOTOXINAS

Argila natural ativada, constituída
predominantemente de aluminossilicato, do grupo das bentonitas, utilizada como
aditivo adsorvente de micotoxinas, a ser misturada à ração de animais de
produção e de estimação, com o objetivo de recuperação da capacidade de ganhar
peso ou de pôr ovos na produção.

Código NCM 2508.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição
25.08) e RGI-6 (texto da subposição 2508.10) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 18, DE 9 DE SETEMBRO
DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 178, Seção 1, página 32, 16 de setembro de
2014.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).