A PLATINA NA NOMENCLATURA DO SISTEMA HARMONIZADO

 

A Nomenclatura do Sistema Harmonizado (NSH) é à base da Nomenclatura
Comum do Mercosul (NCM).

Na NSH e, por consequência, na NCM, o termo platina é mais amplo do que
no uso diário. Isto mostra que se deve ter todo cuidado quando se classifica
uma mercadoria.

Termo
“platina” na NCM compreende:

A) A platina, que é um metal
branco-acinzentado, mole e dúctil, inalterável à temperatura ambiente e
inatacável pelos ácidos, exceto a água-régia.

Pode se
apresentar em barras, folhas, tiras, tubos, fios e outras formas
semimanufaturadas, obtidas por meio de trabalhos de forja, laminagem ou
estiragem.

A
resistência excepcional da platina à corrosão, o ponto de fusão elevado e a
grande atividade catalítica permitem que, tanto ela como as suas ligas,
encontrem na indústria aplicações bem mais importantes do que as que derivam do
seu uso em joalharia, ourivesaria ou prótese dentária.

Utilizam-se,
por exemplo, na indústria elétrica para fabricação de binários termoelétricos
ou termômetros de resistência, contatos elétricos ou eletrodos destinados a
diversas aplicações; na indústria têxtil, para fabricação de fieiras destinadas
à obtenção de fibras têxteis sintéticas ou artificiais; na indústria vidreira,
para material de trabalho do vidro fundido, como fieiras para produção de
fibras de vidro, cadinhos e cápsulas, agitadores, etc.; nas indústrias química
ou petrolífera, como catalisadores, no processo de oxidação de amoníaco para a
fabricação de ácido nítrico, e como catalisador na reformação (reforming)
catalítica, por exemplo; na indústria química, para fabricação de alguns
instrumentos ou aparelhos (por exemplo, cadinhos); na indústria aeronáutica,
para eletrodos de velas de motores de aviões de ignição por centelha (faísca)
ou para sistemas de ignição dos motores de aviões de turbina de gás.

A platina e
respectivas ligas também são utilizadas na fabricação de instrumentos
cirúrgicos (em especial, de agulhas hipodérmicas), na de alguns acendedores
para gás ou em outras aplicações, tais como padrões de medidas de comprimento
ou retículos (fios) de instrumentos de óptica.

B) O paládio é um metal
branco-acinzentado, mole, muito dúctil e muito resistente à corrosão.
Dissolve-se na água-régia e no ácido nítrico e é atacado, a quente, pelo ácido
sulfúrico concentrado.

Pode se
apresentar em barras, folhas, tiras, tubos, fios ou outras formas
semimanufaturadas, obtidas por trabalho de forja, laminagem ou estiragem.

O paládio é
utilizado principalmente na fabricação de contatos elétricos, na preparação de
ligas para soldagem, em material de purificação do hidrogênio, como catalisador
de hidrogenação, na fabricação de jóias ou como camada intermediária de
contato, destinada a facilitar o revestimento dos plásticos com metais preciosos.

C) O ródio é um metal branco-prateado e
duro, mas dúctil. Caracteriza-se pela sua elevada refletividade e, entre os
metais do grupo da platina, é o que possui a mais elevada condutibilidade
elétrica e térmica. Resiste à corrosão de quase todas as soluções aquosas,
incluídos os ácidos minerais, mesmo a altas temperaturas.

O ródio
pode se apresentar em barras, folhas, tiras, fios ou em outras formas
semimanufaturadas, obtidas por trabalhos de forja, laminagem ou estiragem.

Este metal
é utilizado principalmente como elemento de liga com a platina e, assim, possui
numerosas aplicações na indústria elétrica ou na vidreira. O fato de possuir
fraca resistência elétrica e de não se oxidar com facilidade torna-o próprio,
sob a forma de depósito eletrolítico, para a fabricação de contatos elétricos
ou de superfícies de contato em que a resistência ao desgaste é particularmente
importante (por exemplo, em anéis coletores). Também se emprega como
catalisador ou para revestimento de peças de ourivesaria de prata ou de
chapeado de prata, às quais transmite um acabamento que resiste ao embaciamento
(tornar-se fosco).

D) O irídio é um metal branco
acinzentado e duro, que não é atacado pelos ácidos, incluída a água-régia,
mesmo a altas temperaturas. Pode laminar-se e estirar-se em tiras ou fios
finos. O irídio é um elemento constitutivo das ligas destinadas à fabricação de
binários termoelétricos, de cadinhos ou de eletrodos para velas de motores de
aviões.

E) O ósmio é o mais refratário dos
metais tomados sob o termo platina. Quando compacto, tem uma cor branco azulada
como o zinco, e não é atacado pelos ácidos; quando finamente dividido,
apresenta-se em pó amorfo preto, que é atacado pelo ácido nítrico e pela
água-régia e que se oxida lentamente em contato com o ar.

Esse metal
entra principalmente na composição de diversas ligas duras, que resistem à
corrosão, utilizadas na fabricação de pontas de penas de canetas-tinteiro
(pontas de aparos de canetas de tinta permanente*) ou de eixos de instrumentos.
Também se utiliza como catalisador.

F) O rutênio é um metal cinzento,
quebradiço e duro. É muito resistente à corrosão, não sendo atacado pela
água-régia, mas sim, lentamente, pelas soluções de hipoclorito de sódio. Pode
obter-se, em pequena quantidade, em folhas, tiras ou fios. Este metal é
utilizado, como elemento de liga, com a platina, o paládio, o molibdênio, o
tungstênio, etc. (por exemplo, na fabricação de pontas de penas de
canetas-tinteiro. Também se utiliza, como catalisador ou sob a forma de
depósito eletrolítico, na fabricação de contatos elétricos ou de superfícies de
contato elétrico, particularmente resistentes ao desgaste.

Entre as
ligas de platina com outros
metais (ouro, prata ou metais comuns), que atendem à definição constante da
Nota 5 do Capítulo 71 e que se incluem nesta posição, citam-se:

1) as ligas de platina-ródio (fios para
binários termoelétricos; resistências espiraladas para fornos elétricos);
elementos constitutivos de alguns vidros, telas metálicas utilizadas como
catalisadores, fieiras;

2) as ligas de platina-irídio (contatos
elétricos, artefatos de joalharia e ourivesaria, agulhas hipodérmicas);

3) as ligas de platina-rutênio (contatos
elétricos);

4) as ligas de platina-cobre (teor de cobre
não superior a 5%) (joalharia);

5) as ligas de platina-tungstênio (fios para
eletrodos de tubos eletrônicos, eletrodos para velas);

6) as ligas de platina-cobalto (ímãs
permanentes);

7) as ligas
de paládio-rutênio (joalharia);

8) as ligas de paládio-prata (utilizadas
como solda, membranas de difusão do hidrogênio, contatos elétricos);

9) as ligas de paládio-cobre (contatos
elétricos, solda);

10) as ligas de paládio-alumínio (fios de
fusíveis);

11) as ligas de ródio-irídio (binários
termoelétricos);

12) as ligas de irídio-ósmio (pontas para
penas de canetas-tinteiro;

13) as ligas de irídio-tungstênio (molas
resistentes a altas temperaturas);

14) as ligas de ouro-platina (fieiras);

15) as ligas de ouro-prata-paládio-cobre (joalharia,
molas de contatos elétricos);

16) as ligas de prata-cobre-paládio (utilizadas
como solda); e

17) o osmirídio (iridosmina), liga natural
que contém ósmio, irídio, rutênio e platina, e constitui a principal fonte do
ósmio. 

Não obstante essas
disposições, na acepção das subposições 7110.11 e 7110.19, o termo platina não compreende
o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio.

Confuso? Nem tanto,
basta um pouco de atenção.

 

Cesar Olivier
Dalston, www.dalston.com.br.
Fonte: NESH.