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Plataformas de corte para montagem em colheitadeira propulsora, destinada à colheita de diversos tipos de culturas de grãos

  • 12/08/2014



CLASSIFICAÇÃO DE PLATAFORMAS DE CORTE PARA
MONTAGEM EM COLHEITADEIRA PROPULSORA, DESTINADA À COLHEITA DE DIVERSOS TIPOS DE
CULTURAS DE GRÃOS

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
deu publicidade, no dia 11 de agosto de 2014 (DOU nº 152, Seção 1, pagina 16),
a duas Soluções de Divergência que tratam da classificação de plataformas de
corte para montagem em colheitadeiras.

Essas Soluções de Divergência corrigiram
Soluções de Consulta exaradas em 2010 e 2003 (que demora). Portanto, atenção quem vai importar (código
TEC) ou comprar no mercado nacional (código TIPI) as ditas plataformas.

Solução de
Divergência nº 2, de 29 de novembro de 2013.

Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana nº
196, de 9 de agosto de 2010. Mercadoria: "plataforma de corte para
montagem em colheitadeira propulsora, destinada à colheita de diversos tipos de
culturas de grãos, provida de barra de corte flexível, molinetes com dentes de
plástico resistente e sistema de recolhimento do material cortado",
classifica-se no código NCM 8433.59.90.

Solução de
Divergência nº 3, de 29 de novembro de 2013.

Reforma a Solução de Consulta SRRF10/Diana nº
57, de 23 de abril de 2003. Mercadoria "plataforma de corte para montagem
em colheitadeira propulsora, destinada à colheita de milho", classifica-se
no código NCM 8433.59.90.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.

Fonte: DOU 11/08/2014.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).