Aparelhos de reprodução de som, com memória rom, dotado de painel solar e bateria de íons de lítio

11/07/2014

CLASSIFICAÇÃO DE APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE
SOM, COM MEMÓRIA ROM, DOTADO DE PAINEL SOLAR E BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO

Aparelho de reprodução de som que utiliza dispositivo de armazenamento
de dados, não volátil, à base de semicondutores (memória ROM), dotado de painel
solar e bateria de íons de lítio.

NCM 8519.81.90 - RGI nº 1 (texto da posição 8519) e nº 6
(texto da subposição 8519.81) e RGC nº 1 (texto do item 8519.81.90) da TEC (Tarifa
Externa Comum do Mercosul).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: RFB - SRRF 5ª RF – Solução de consulta nº 6, de 7
de julho de 2014 – DOU – Seção 1, Nº 128, pagina 43, 08/07/2014.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).