ANÁLISE DA POSIÇÃO 2821

 

 

Esta
posição abarca dois gêneros de mercadorias, quais sejam, os óxido e hidróxidos
de ferro, composto por dois distintos subgêneros; e as terras corantes com um
mínimo de ferro.

 

 

O
gênero óxido e hidróxidos de ferro está contido na subposição de 1º  nível 2821.10, que no Mercosul foi desdobrada
em quatro diferentes itens, isto é:

 

 

a)
2821.10.1, óxido férrico, que, por sua vez, se desdobrou nos subitens (códigos)
2821.10.11, onde residem os óxidos de ferro com teor de Fe₂O₃
superior ou igual a 85%, em peso, e 2821.10.19, que abarca todos os demais
óxidos de ferro cujo teor de Fe₂O₃ seja inferior a 85%. A
respeito dos óxidos de ferro, as NESH da posição em pauta ensinam que:

 

 

Trata-se aqui,
essencialmente, do óxido férrico (Fe₂O₃),
que se obtém a partir do sulfato ferroso desidratado ou do óxido de ferro
natural. Apresenta-se sob a forma de um pó muito dividido, geralmente de cor
vermelha, mas podendo também ser violeta, amarelo ou preto (óxido violeta,
amarelo ou negro). O óxido férrico é um pigmento (mínio de ferro, sanguine,
vermelho da Inglaterra ou colcotar), quer no estado puro, e então está
compreendido nesta posição, quer misturado com argilas, com sulfato de cálcio
(vermelho de Veneza), etc., caso em que se classifica no Capítulo 32. Com ele
se fabricam tintas (para construção civil, contra a ferrugem, etc.),
composições para limpar e dar brilho a metais, vidros ou espelhos, cores
cerâmicas (óxido violeta) e composições vitrificáveis que se utilizam na
fabricação de vidro para garrafas com o fim de tornar a massa fusível. Também
se emprega para preparar a termita (misturado com o alumínio em pó), utilizada
em aluminotermia, para purificação de gás de iluminação, etc.;

 

 

b)
2821.10.20, que aloja todo óxido ferroso-férrico, também denominado óxido
magnético de ferro, desde que contenha teor de Fe₂O₃
superior ou igual a 93%, em peso;

 

 

c) 2821.10.30, que serve de
nicho para os hidróxidos de ferro, os quais , segundo as NESH têm as seguintes
particularidades:

 

 

Hidróxido ferroso
(Fe(OH)₂). Obtém-se pela ação de uma base alcalina sobre um sal
ferroso. É sólido, branco, e, na presença do oxigênio, adquire coloração e
transforma-se em hidróxido férrico.

 

 

Hidróxido férrico
(óxido castanho) (Fe(OH)₃). Prepara-se fazendo atuar uma base
alcalina sobre um sal férrico. Tem cor de ferrugem, castanho-avermelhada ou com
reflexos violáceos, e emprega-se como pigmento, quer só – e classifica-se então
nesta posição – quer misturado com carvão, com castanho da Prússia, etc.
(açafrão ou amarelo de Marte), caso em que cabe na posição 3206. Entra na
fabricação de corantes complexos (castanho Van Dick, vermelho Van Dick,
castanho de Inglaterra, castanho da Suécia). Puro, é um antídoto contra
envenenamento por anidrido arsenioso.

 

 

É um óxido anfótero,
que, depois de oxigenado, dá origem aos ferratos da posição 2841;

 

 

d) 2821.10.90, que abriga
qualquer óxido de ferro diferente do férrico, bem assim os óxidos
ferroso-férrico, cujo teor de Fe₂O₃ seja inferior a 93%,
em peso.

 

 

Já o gênero das terras
corantes inclui todas que contiverem 70%, em peso, ou mais de ferro combinado,
expresso como Fe₂O₃. Tais terras, que se classificam no
código 2821.20.00, são pigmentos utilizados há muito tempo e, na lição das
NESH, são constituídas de ferro natural contendo 70%, em peso, ou mais, de
ferro combinado, expresso em Fe₂O₃.

 

 

Note-se que o limite de 70%,
em peso, é expresso como Fe₂O₃, o que não é a mesma coisa
que 70%, em peso, de ferro. Assim, por exemplo, se uma determinada terra
corante contiver 58,5% de ferro, então seu teor de ferro combinado, expresso
como Fe₂O₃, será de 84% e, por isso, deverá ser
classificada no código 2821.20.00

 

 

Por fim, as NESH chamam
atenção sobre algumas mercadorias que não se classificam no código 2821.20.00,
quais sejam:

 

 

a)
As terras corantes à base de óxidos de ferro naturais contendo, em peso, menos
de 70%, de ferro combinado, expresso em Fe₂O₃, ou
misturadas com outras terras corantes, bem como o óxido de ferro micáceo
natural (posição 2530).

 

 

b)
Os óxidos de ferro que sejam minérios da posição 2601: hematitas vermelhas
(oligisto, martita, etc.), hematitas castanhas (minettes ou óxidos hidratados
contendo carbonatos), limonito (óxido hidratado), magnetita (óxido magnético de
ferro).

 

 

c)
As chispas (battitures) de ferro, óxidos impuros que se desprendem da superfície
do ferro aquecido ao rubro ou martelado (posição 2619).

 

 

d)
Os óxidos de ferro alcalinizados e utilizados para depuração de gases (posição
3824).

 

 

e)
Os óxidos de ferro naturais (hematitas) que constituam pedras preciosas ou
semipreciosas (posiçõe7103 ou 7105).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH.