As máquinas e aparelhos não montados

AS MÁQUINAS E APARELHOS NÃO MONTADOS.

Este é um
problema que sempre se repete nas alfândegas brasileiras e, por que não, no
mundo.

Por razões
tais como necessidade ou comodidade de transporte, as máquinas, quando atingem certo
tamanho, sempre se apresentam desmontadas. Assim, por exemplo, ninguém imagina
importar um centro de usinagem montado (este é uma máquina cara e de precisão).
Dessa maneira, quase sempre as máquinas se apresentam desmontadas.

A regra
nessa situação é a mais simples possível, ou seja, embora se trate, de fato, de
partes separadas, o conjunto é classificado como máquina ou aparelho e não, existindo
ou não na posição, em partes.

Esta regra de
ouro é válida mesmo quando o conjunto corresponde a uma máquina incompleta com
características da máquina completa, na acepção dada em máquinas e aparelhos
incompletos (atenção: cuidado com as teses de máquina incompleta e função
principal).

Por outro
lado aqueles elementos em número superior ao necessário para formar uma máquina
completa ou incompleta com as características da máquina completa, seguem o seu
próprio regime, ou seja, devem ser classificados como partes ou em posições
específicas.

Cesar
Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: NESH.