Os acumuladores elétricos, que se classificam na posição 8507, também são denominados de “pilhas ou baterias secundárias”. Eles têm, por principal característica, a ação eletrolítica é reversível de modo que o acumulador possa ser recarregado.

Esses acumuladores são utilizados para acumular energia elétrica e restituí-la à medida que as necessidades o exijam.

A passagem de uma corrente contínua num acumulador provoca algumas reações químicas, que resultam na sua carga; quando os bornes de um acumulador são em seguida ligados a um circuito externo, essas reações químicas efetuam-se em sentido inverso, produzindo assim uma corrente contínua ou descarga. Esse ciclo “carga-descarga” pode ser repetido por um bom número de vezes ao longo do tempo de vida dos acumuladores.

Os acumuladores são essencialmente constituídos de um recipiente que contém um “eletrólito”, no qual mergulham dois eletrodos providos de bornes para conexão ao circuito externo. Às vezes, o recipiente divide-se em compartimentos, cada um dos quais, com seus eletrodos e seu eletrólito, constituindo então um elemento acumulador, ligado eletricamente aos outros elementos, geralmente por associação em série, para produção de uma tensão mais elevada.

Os acumuladores podem ser reunidos em baterias, colocando-se o conjunto, às vezes numa armação comum, que pode formar um único corpo com os próprios recipientes dos acumuladores.

Os acumuladores podem ser do tipo “de líquido” ou secos. Os principais tipos de acumuladores são: 1) os acumuladores de chumbo, nos quais o eletrólito é o ácido sulfúrico e a matéria ativa dos eletrodos é o chumbo ou um composto de chumbo; 2) os acumuladores alcalinos, nos quais o eletrólito é geralmente o hidróxido de potássio ou de lítio, ou o cloreto de tionila e a matéria ativa dos eletrodos é, por exemplo: a) o níquel ou um composto de níquel, para os eletrodos positivos e o ferro ou um composto de ferro, o cádmio ou um hidreto metálico, para os negativos; b) o óxido de cobalto litiado, para os eletrodos positivos e uma mistura de grafite, para os negativos; c) o carbono, para os eletrodos positivos e o lítio metálico ou uma liga de lítio, para os negativos; d) o óxido de prata, para os eletrodos positivos e o zinco, para os negativos.

Conforme o caso, os eletrodos consistem em lâminas, placas ou barras de matéria ativa, ou em grades, tubos, etc., revestidos ou enchidos de tal matéria.

Quanto aos recipientes dos acumuladores de chumbo, são geralmente de vidro ou no caso de baterias de acumuladores para veículos, de plásticos, de borracha endurecida ou ebonite, ou de substâncias compostas moldadas. Nas grandes baterias de acumuladores fixos, utilizam-se também caixas de plásticos ou de madeira, forradas internamente de vidro ou de folhas de chumbo.

Os acumuladores alcalinos podem ter formas e dimensões específicas, de modo a integrarem-se no dispositivo para o qual devem fornecer eletricidade. Podem estar contidos em caixas estanques. Inúmeros acumuladores alcalinos podem ter a aparência externa de pilhas ou de baterias da posição 8506.

Os acumuladores servem para fornecer eletricidade a um grande número de aplicações, por exemplo, veículos automóveis, carrinhos de golfe, empilhadeiras, ferramentas manuais com motor, telefones celulares, máquinas automáticas portáteis para processamento de dados, lanternas portáteis. Os acumuladores de chumbo possuem, às vezes, um dispositvo apropriado que, ao medir a densidade do eletrólito, indica aproximadamente o nível de carga do acumulador.

O Harmonized System Commodity Data Base, em setembro de 2010, mostrava dois Pareceres de Classificação de acumuladores, isto é:

Nickel cadmium rechargeable accumulator comprised of the following components assembled into a “battery pack” for a particular brand of cellular telephone : - 3 nickel cadmium accumulators, - conductive strips which join the accumulators, - printed circuit board which connects the battery pack to the circuitry of a cellular telephone, - circuit board, containing a resistor and a capacitor, which serves to control the recharging of the accumulators, - outer plastic casing which houses the electrical components of the battery pack and is specially designed to form part of the exterior shell of the telephone. The battery pack serves as the source of power for a cellular telephone. It has no other function. Application of GIRs 1 and 6.

Nickel hydride rechargeable accumulator comprised of the following components assembled into a “battery pack” for a particular brand of cellular telephone : - 3 or 6 nickel hydride accumulators, - electrical connectors to the telephone, - thermistor which prevents the temperature of the battery pack from exceeding a safe maximum temperature, - positive temperature coefficient (PTC) circuit which increases resistance in order to protect against a short circuit from an abnormally high current, - inner plastic cover, - rear outer casing designed to form part of the exterior of the telephone. The battery pack serves as the source of power for a cellular telephone. It has no other function. Application of GIRs 1 and 6.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br – Dicionário de Classificação de Mercadorias. São Paulo: Aduaneiras, 2009.