Outro dia um amigo me contou que tinha resolvido
incentivar o talento musical do seu filho. Perfeito, disse eu e perguntei ele
toca o quê? Bateria foi a resposta dele.

O filho desse amigo tocava bateria, aquela com várias
caixas, um grande bumbo, pratos metálicos e outros apetrechos.

Dei graças a Deus por não morar perto ou ser vizinho
desse meu amigo.

Meu amigo, que é um grande importador, disse-me que
estava importando a bateria e baquetas (aquele par de peças de madeira que o
baterista usa para obter o som da percussão).

Ele queria que eu classificasse toda a bateria do filho e
eu disse OK vamos fazê-lo.

Os instrumentos musicais são classificados no Capítulo 2
e por meio da 1ª Regra identifiquei a posição 9206 como o provável nicho de
classificação, pois a citada posição recebe os “instrumentos musicais de
percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás)”.

Por outro lado as Notas Explicativas da posição 9206 ensinam que:

Por
"instrumentos musicais de percussão", consideram-se os que são
percutidos por um objeto da mesma natureza, quer com uma baqueta ou dispositivo
análogo, quer ainda simplesmente com a mão. Estes instrumentos são chamados
habitualmente instrumentos de bateria.

Os
principais destes instrumentos são:

A)
Os instrumentos de membrana, tais como:

1)
Os tamborins.

2)
Os tambores e caixas (taróis, bombos, etc.) que são caixas cilíndricas de
madeira ou de metal recobertas providas de pele apergaminhada nas duas extremidades
e percutidas por uma ou duas baquetas de madeira ou por uma maceta (maço) de
madeira recoberta de couro.

Omissis...

B) Os outros instrumentos de percussão, tais como:

1)
Os pratos ou címbales, espécie de pratos circulares que se fazem vibrar, em
geral, batendo ou friccionando um no outro ou ainda percutindo um deles com
maceta (maço).

Omissis...

Alguns dos instrumentos acima mencionados apresentam-se às vezes combinados de
modo a permitirem ao mesmo executante tocar vários deles simultaneamente; é por
isso que, nas orquestras de jazz, o bombo, percutido nesse caso por uma maceta
(maço) acionada por um pedal, é equipado, por exemplo, com pratos, címbales
gongo, caixa de ressonância de madeira servindo de base a sinetas ou formando
um xilofone.

Esses ensinamentos confirmaram a tese que a bateria se
classificava na posição 9206.

Além disso o Capítulo 92 tem a Nota 2, cujo mandamento
tinha implicações na classificação que eu estava a fazer, haja vista que ela
determina:

Os
arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a
que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Dessa maneira sugeri ao amigo que importasse a bateria do
filho e os dois pares de baquetas no código NCM 9206.00.00.

Passado um ano da importação, o filho do meu amigo provou
que realmente tem talento (eu o vi numa apresentação de uma banda jazz e ele
deu um show na bateria).

Bom domingo para todos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.