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O alcance do termo máquinas na seção XVI do sistema harmonizado

  • 10/09/2012

 

Há na Seção XVI, que contem os Capítulo 84 e 85, uma
Nota que deixa claro o alcance do termo máquinas e em que contexto isto se dá.

É a Nota 5 da Seção XVI que determina:  

5 - Para a
aplicação destas Notas, a denominação “máquinas” compreende quaisquer máquinas,
aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições
dos Capítulos 84 ou 85.

Esta Nota não significa que todas as mercadorias da
Seção XVI sejam máquinas, mas sim que nas Notas 1, 2, 3 e 4 da Seção XVI o
termo máquinas pode ser substituído por: “aparelhos, dispositivos, instrumentos
e materiais diversos”.

Assim, por exemplo, a reunião de caixas de som,
amplificador e um tocador de DVD (um típico home
theater system) deverá ser interpretado como uma combinação de máquinas
(embora caixas de som, amplificadores ou tocadores de DVD não sejam, strictu sensu, máquinas), consoante a ótica das Notas 3 e 4 da Seção XVI.

Boa semana para todos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: SH.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).