1. Inicial
  2. Post

Agentes orgânicos de superfície – o que são e onde se classificam?

  • 18/09/2012

Em termos de Sistema Harmonizado, base para nossa
Nomenclatura Comum do Mercosul, só são agentes orgânicos de superfície àquelas
substâncias que ao serem misturadas com água, na proporção de 0,5%, a 20ºC,
resultem, após 1 hora de repouso, em:

a) líquido transparente ou
translúcido ou ainda numa emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; E

b) reduzem a tensão
superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.

Tirando os sabões, todo e
qualquer agente orgânico de superfície só será tido como tal, para fins de
classificação de mercadorias, se observar a regra anterior.

Assim, se algo é vendido como
agente orgânico de superfície, mas quando submetido ao teste anterior produz
resultados diferentes dos que aí são assinalados, então esse agente NÃO SERÁ
AGENTE ORGÂNICO DE SUPERFÍCIE NO ÂMBITO DO SISTEMA HARMONIZADO.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: SH, com
adaptações.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).