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Modos de prestação de serviços - como determinar de forma rápida e segura

  • 03/10/2012

 

A determinação do modo de
prestação do serviço é de fundamental importância para o uso correto do
SISCOSERV.

Os quatro modos de
prestação do serviço são definidos pela Organização Mundial do Comércio.
Todavia, no uso diário essas definições podem resultar em mais problemas do que
solução.

Para evitar isso eu
utilizo a tabela abaixo com o fator deslocamento do prestador ou do consumidor
para estabelecer qual o modo de prestação:

Consumidor 

do serviço

Prestador 

do serviço

Modo de prestação

Não se desloca do
seu polo

Não se desloca do
seu polo

Modo 1: Comércio transfronteiriço

Se desloca para o
polo do prestador

Não se desloca do
seu polo

Modo 2: Consumo no exterior

Não se desloca do
seu polo

Se desloca para o
polo do consumidor

Modo 4: Movimento
temporário de profissionais

O Modo 3 (presença
comercial do exterior) não entra na tabela anterior, pois não diz respeito a
movimentação de consumidor ou prestador de serviços.

Como exercício deixo a
pergunta: usando a tabela anterior diga qual o modo de prestação do frete
internacional na importação?

Forte abraço para todos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. 

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).