Resinas fenólicas na ncm

As resinas fenólicas são classificadas na subposição 3909.40 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL.

Sob o véu de resina fenólica reside uma grande variedade de resinas obtidas por condensação do fenol ou dos seus homólogos (cresol, xilenol, etc.) ou de fenóis substituídos com aldeídos, tais como o formaldeído, acetaldeído, furfurol, etc.

A natureza dessas mercadorias varia em função das condições em que se efetua a reação de condensação e conforme a matéria se encontre ou não modificada pela introdução de outras substâncias. Pertencem, entre outros, a este grupo:

a) as resinas (novolacas) fusíveis e solúveis permanentemente em álcool ou em outros solventes orgânicos e obtidas em meio ácido - utilizam-se, principalmente, para preparação de vernizes ou de pós de moldação;

b) as resinas fenólicas termorrígidas, obtidas em meio alcalino - durante a operação obtém-se uma gama contínua de produtos: primeiramente os resóis, produtos líquidos, pastosos ou sólidos que se empregam como bases para revestimentos, vernizes, produtos de impregnação, etc.; depois, os resitóis, que se empregam como pós de moldação; por fim, quando a reação está completamente terminada, as resitas, que são normalmente obtidas em formas acabadas tais como chapas, folhas, tubos ou varetas ou outros artigos, que se classificam, geralmente, nas posições 3916 a 3926. Certas resinas deste tipo são utilizadas como permutadores de íons e incluem-se na posição 3914;

c) as resinas fenólicas oleossolúveis (solúveis nos óleos sicativos), preparadas a partir do butilfenol, amilfenol, parafenilfenol ou de outros fenóis substituídos -  estas resinas empregam-se, geralmente, na preparação de vernizes;

d) os produtos à base das resinas referidas nas alíneas a), b) e c), acima, modificados por adição de resinas naturais (colofônia, etc.), de resinas sintéticas (especialmente resinas alquídicas), de óleos vegetais, de álcoois, de ácidos orgânicos ou de outros produtos químicos que influenciam a sua solubilidade nos óleos sicativos. Estes produtos são utilizados na preparação de vernizes ou de tintas, como revestimentos ou como produtos de impregnação.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br