Pode parecer difícil de
acreditar, mas as combinações de máquinas existem no Capítulo 90, que é
destinado a receber os “instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de
cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos
médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios”.

Esta afirmativa está
alicerçada pela Nota 3 do Capitulo 90 do SH, que estabelece: “as disposições
das Notas 3 e 4 da Seção XVI do SH aplicam-se também ao presente Capítulo”.

Ora, as Notas 3 e 4 da
Seção XVI determinam que:

3 - Salvo disposições em
contrário, as combinações de máquinas
de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um
corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções
diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a
função principal que caracterize o conjunto.

4 - Quando uma máquina
ou combinação de máquinas seja
constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por
condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos),
de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida
em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se
na posição correspondente à função que desempenha.

E mais, essas duas Notas
são aplicadas quaisquer das mercadorias dos Capítulos 84 e 85, haja vista a
Nota 5 da Seção XVI, que delimita o alcance do termo “máquinas”, isto é:

5 - Para a aplicação
destas Notas, a denominação “máquinas” compreende quaisquer máquinas,
aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições
dos Capítulos 84 ou 85.

Pois bem, todo esse
arcabouço legal das combinações de máquinas é, por assim dizer, transplantado
para o extraordinário Capítulo 90 do SH e esta é a origem das combinações de máquinas neste Capítulo.

Segue daí que, por
exemplo, existem combinações de máquinas de mercadorias utilizadas em Medicina
e cirurgia.

Abraços para todos.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br ou www.dalston.com.br

Fonte: Sistema
Harmonizado.